A fixação de preços da General Eletric.

Ralph Cordiner, Presidente da General Eletric Company durante os anos 1950, não gostou certa vez de um trecho de legislação que o senador Joseph O ´Mahoney de Wyoming tinha apresentado o Congresso dos Estados Unidos. O projeto de lei, conhecido então como S.215, destinava-se a aumentar a concorrência no setor onde poucas empresas controlavam a maior fatia do mercado. O senado acreditava que onde há grande concentração de indústrias existe a tentação de algumas empresas domiantes manipularem os preços a fim de eliminar a concorrência,  forçando os consumidores a pagarem preços artificialmente altos. O senador acreditava aindaque todos os remédios anti-truste disponíveis ao govenro e ao concorrentes eram fracos e ineficientes. O projeto de lei S.2015de O ´Mahoney precisaria então de revisão pública dos propostos aumentos nas indústrias onde poucas empresascontrolavam maiores fatias do mercado. A GE e um punhado de outras empresas controlavam amaior parte da indústria e equipamento elétrico e seriam afetadas pelo projeto do senador , se se tornasse lei . A aversão do presidnete Cordiner da GE pelo projeto S.215 o levou a Washington em 21 de maio de 1959 para declarar-se contra. Sob juramento, Cordiner disse a uma subcomissão  antitruste do Seando que mesmo onde poucas companhias controlavam indústrias multimilionárias ''em todos os casos o preço está sujeito à força da concorrência no mercado ''. Durante o mesmo ano, dois executivos da GE , companheiros subalternos de Cordiner, estavam reunidos no luxuoso Hotel Homestead em Hot Springs, Virgínia, para fixar os preços dos interruptores de baixa voltagem da companhia. Nesta reunião e em muitas outras do gênero, os preços foram manipulados, o mercado dividido entre a GE e um punha de outras empresas ocntroladoras, concorrentes menores foram varridos ou esmagados, o preço dos interruptores de baixa voltagem foi mantido artificialmente alto e o mercado livre ocntrolado neste mercado de U$ 9 bilhões por ano. O senador Estes Kefauver (Democrata -Tenesse) presidindo a Comissão Antitruste e Monopólio do Senado , ouviu ceticamente a apresentação de Cordiner de que a concorrência estva ''violenta'' mesmo nos setores controlados por poucas empresas. O senador tinha anotado um artigo publicado no Knoxville News Sentinel sobre a prática do Tenessee Valley Authority (TVA)  de utilizar um sistema de concorrência para a compra de equipamento . Kefauver sabia que muitos governos municipais e entidades governamentais tinham instituído o processo de contações em envelope selado para obterem o melhor preço em suas compras.Por exemplo, a TVA, grande compradora de material elétrico pesado , anunciaria que desejava comprar um turbina hidrogeradora. Cada fabricante de turbinas colocaria seu melhor preço num envelope e o enviaria à TVA, que compraria seu gerador do licitante qualificado com a menor cotação .Esse processo de envelopes fechados foi criado para assegurar que os concorrente dariam à TVA e a outros compradores seu melhor preço . O artigo do News Sentinel , todavia, indicava que algo muito suspeito estava ocorrendo lá em Knoxville. '' Alguns fabricantes americanos '', dizia o jornal ''principalmente no setor elétrico, tem submetido regularmente propostas idênticas à TVA para a compra de equipamentos e materiais. '' Numa ocasião , a TVA emitiu um pedido de concorrência para a compra de quatro transformadores e recebeu sete propostas, cinco das quais eram as seguinte:

General Eletric (Rome, Geórgia) $ 62.872
Allis-chalmers (Pittsburg, Pensylvania )  $62.872
Pennsylvania Eletric (Cannonsburgh, Pennsylvania ) idem
Westinghouse (Sharn, Pennsylvania ) idem
Wagner (St. Louis, Missouri ) idem

Numa segunda licitação , quatro dos seis envelopes continham as seguintes cotações :

General Eletric (Rome, Geórgia ) $ 93.844
Pennsylvania Eletric (Canonbusrg, Pennsylvania ) idem
Wagner (St. Louis, Missouri ) idem
Westinghouse (sharon, Pennsylvania ) idem

Numa licitação para um equipamento chamado ''transformadores potenciais '' somente tres ofertas foram recebidas :

General Eletric ( Holyone , Massachusetts ) $ 4.368
Westinghouse (Sharon ,Pennsylvania ) idem
Allis -Chalmers (Pittsburg, Pennsylvania ) idem

Kefauver nao achou nada divertidas estas três listas de cotações idênticas. Como poderiam empresas  concorrentes, fazendo propostas independentes do  melhor preço para material elétrico, chegar à preços idênticos até o último dólar ???? O senador estava decidido a descobrir. Portanto, em setembro de 1959, levou suacomissãoantitruste no caminho de Knoxville, Tenesse. A primeira testemunha em Knoxville foi Paul Fahey, diretor da divisão de materiais da TVA. Fahey revelou que oito empresas elétricas , incluindo a GE ea Thomas Company, tinham feito propostas para um pedido de 4.200 isoladores. Cada uma das oito empresas cotou $ 12.936. Fahey foi indagado se sabia como ''a General Eletric sabia, quando fez sua proposta, que a Thomas irira dar a mesma cotação ''.

''Não, senhor '', foi a resposta.
Como voce acha que isso aconteceu ?'', perguntou o senador Kefauver.
''Eu não sei '', respondeu Fahey.

''No que lhe concerne '', perguntou o advogado da comissão Paul Rand, ''os seus procedimentos requerem que as cotações sejam feitas em segredo ? ''
''Sim '',respondeu Fahey . ''Propostas seladas são necessárias, que são secretas até a abertura dos envelopes '''

Fahey não deu por achado no que dizia respeito a outros exemplos de propostas de empresas para o fornecimento  de material elétrico, Submeteu à comissão oregistro de um contrato de compra para um item conhecido como equipamento transportador de corrente. Havia apenas dois licitantes:

General Eletric Syracuse , New York $ 2.768
Westinghouse Bloomington, Indiana   idem
Halethorpe, Maryland             idem

O  advogado Dixonficou intrigado com esta nova proposta. ''Senhor Gahey '', perguntou , ''neste tipo de material, equipamento transportador de corrente, eu tenho diversas folhas de resumo. Eu observo cada uma delas, de longe , aGE e a Wstinghouse são os únicos licitantes  ''
''Eles são os únicos fabricantes que conhecemos para este tipo de material '', respondeu Fahey .
''Em outras palavras '', inquiriu Dixon , só existem dois fabricantes no país para este tipo de material e, cada vezque fazem propostas, os preços são iguais ''
''Sim ''
''Você está à mercê deles '', perguntou Kefauver ''Seja lá o que quiserem pedir ???''
''Correto '''
''O que podemos fazer  ???? '', perguntou o senador.
''Aparentemente, nada '', respondeu Fahey

As audiência em Knoxville tbm revelaram que, embora os preços para rádios, fogões e geladeiras estivessem baixos por causa das muitas empresas competindo ativamente entre si, os preços para equipamento pesado , do tipo que a TVA precisava e que outras empresas usavam para gerar energia, tinham subido 50 % em oito anos, desde 1951. Kefauver se convendeu de que uma das principais causas da inflação no país eram os preços administrados --- preços fixados por poderosas empresas no setor onde a concorrência fôra eliminada ou controlada . ''Preços administrados '', explicou o senador ''preços não enquadrados na lei da oferta e da procura , tem tido muito a ver com a inflação que estamos tendo hoje no país . A inflação é algo do qual todo homem , toda mulher e toda criança está ciente. A inflação corrói o sistema vital de qualquer país ''.  Paul Fahey achava que a TVA pouco podiafazer sobre os preços idênticos que estava recebendo de grandes empresas fornecedoras de material elétrico de que precisava, mas o senador Kefauver sabia que o governo podia agir. Aliás, poucos meses antes das audiências da comissão antitruste em Knoxville, o Ministério da Justiça já tinha começado a investigar a estruturageral de preços da indústria de equipamento elétrico. Quando o senador Kefauver chegou a Knoxville para as audiências, um grande júri secreto já havia sido formado na Filadélfia, e quando este grande júri concluiu suas deliberações,  já teriam transmitido vinte acusações contra 239 empresas e 45 de seus executivos principais por conspirar para a fixação de preços, por licitações fraudulentas,  e por divisão de mercado para material elétrico no valor de $ 1, 75 bilhão anuais. Foi amaior causa criminal antitruste na história dos Estados Unidos. Entre os réus estavam grandes companhias ---- Westinghouse, Allis -Chalmers , Federal Pacific e a GE de Cordiner . Os executivos destas e de outras empresas acusadas se encontravam secretamente em quartos de hotel em todo o Nordeste do país para fixar preços e eliminar a concorrência.  Esses executivos maquinavam esqumas para esconder a natureza ilegal de suas atividades e para cobrir seus rastros. As reuniões eram rotuladas  de ''ensaios corais '' ; as empresas não eram  chamadas pelos seus nomes, mas por um código numerado. A GE era número 1, Westinghouse 2, Allis-Chalmers 3 Federal Pacific 7 .Quando se telefonava para algum conspirador em casa, apergunta era : 

''Aqui é o Bob, qual foi acotação do número 7 ???? ''

Os executivos usavam envelopes em branco e que quando recebidos em casa deveriam ser imediatamente destruídos. A caminho de suas reuniões conspiratórias nos hotéis, evitavam propositalmente se cumprimentar nos saguões e nos restaurantes . As despesas de viagem eral falsificadas para que futuros investigadores tivessem dificuldade em rastrear data e locais de encontro. Se, por exemplo , um executivo fosse viajar a Pittsfield , Massachusetts, para se encontrar com um colega conspirador em Pittsburg, Pennsylania, preenchia o formulário de despesas para dar a idéia de que tinha ido para uma cidade de distancia equivalente ----- Baltimore ou Washington , por exemplo . No que se refere à fraude em si, as empresas concordaram num plano que poderia ter sido regido pela máxima ''a cada um de acordo com suafatia de mercado ''. Uma das acusações de que  (Criminal -Resumo n 20234 ), por exemplo ,continha a acusação de que ''os editais eram distribuídos de forma a proporcionar a cada fabricante uma porcetangem previamente concordada das propostas lacradas conforme o seguinte:

General Eletric 45 %
Wstinghouse 38%
Allis- Chalmers 11%
IITE 9 %

Usando este e outros expedientes, os executivos concordavam em não competir entre si ; em elevar os preços de equipamento elétrico a níveis artificialmnte altas e ao mesmo tempo assegurar a cada companhia  sua parte proporcional no negócio. É do conhecimento geralque violações da lei antitruste, com ou sem processo , não são raras em muitos setores do país hoje em dia. Poucas, porém , teriam ido ao limite e F.F. Loock , presidente da allen - Bradley Company, uma das empresas acusadas pelo grande júri de Philadelphia por fixação de preços, Loock comentou : ''Ninguém que frequentasse essas reuniões seria seria tão burro a ponto de não saber que estava violando a lei . Mas é a úica maneira d se fazer negócio. É a livre iniciativa ''. Neste caso do antitruste, como em inúmeros outros em que não há provas ,o Ministério da Justiça sabia que tinha os elementos para provar que os acusados estavam em flagrante violação da lei . A princípio, todavia, os advogados das maiores empresas compareceram perante o juiz J. Gullen Ganey do Tribunal Distrital Federal da Philadelphia e entregaram pedidos de inocencia, ou de ''nolo contendere ''. O juiz expressou descontentamento  com esta barreira em face da evidência esmagadora compilada pelos advogados do Ministério da Justiça  . Advertiu severamente os advogados empresariais que a causa era um ''processo criminal '', ao qual a maioria deles não estava acostumada. ''eu espero sinceramente '', disse o juiz, ''que os pretextos que estão dando entrada aqui tenham sido objeto de um julgamento deliberado e ponderado ''. Advertiu os advogados que ele não seria brando na sua sentença se as empresas declarassem inocência e fossem mais tarde provadas culpadas. Enquanto os advogados das empresas consideravam  mudar seus pedidos de inocência para culpa, a atenção da mídia nacional se concentrou nos executivos, especialmente os sete  homens que mantinham os postos de maior responsabilidade ----- os vice-presidentes e gerentes de divisão que tiveram o azar de serem acusados juntamente com suas empresas. Ficaram conhecidos como ''Os Sete Azarados ''. Esseseram homens que atingiram o auge do poder na América moderna ----- os de ''via limpa'', frequentadores de igreja, homens de família ganhando mais de U$ 135 mil por ano em 1959 juntamente com prestígio e toda essa podridão superestrutural que criaram para dirigir o mundo a partir de casa ----- clubes de campo e poder ! Agora, estavam se defrontando com milhares de dólares em multa e prisão e calcinação pública. Alguns observadores achavam que esses homens estavam sendo usados como bodes expiatórios das empresas e seus superiores. Tinham feito  (porém ) a escolha ''vamos levando '' e a decisão iria lhes custar muito, muito caro . 

Declararam-se culpados das acusações. No fim ,todas as empresas acusadas, levando em consieração as advertências do juiz Ganey sobre sentenças severas, e num reexame das provas , decidiram alterar suas declarações de não culpados e ''nolo contendere '' para culpadas. Segunda feira, 6 de fevereiro  de 1961, numa manha fria da Philadelphia , os acusados se encaminharam para a sala do tribunal para o sentenciamento. ''Quero dizer algumas palavras antes de declarar a sentença '', disse o juiz perante uma sala repleta, ''e quero tecer algumas considerações sobre o libelo acusatório ,Este libelo abrange 48pessoas físicas acusadas (houve três cancelamentos posteriormente ) e 32 empresas, que compõem virtualmente todos os grandes fabricantes de material elétrico no setor ''

Em sua introdução, o juiz comentou que este não era um crime empresarial comum :
''Aconduta tanto dos acusados individuais como das empresas... escarneceu flagrantemente a imagem do sistema econômico da livre iniciativa que professamos no país e destruiu o modelo, parece-me , que oferecemos hoje como um mundo livre em oposição ao controle pelo Estado, ao socialismo e eventual ditadura .Alguns aspectos da vastidão dos esquemas de fixação dos preços, fraudulências nas licitações e alocações de empregos podem ser recolhidos pelo fato deque as vendas anuais das empresas cobertas por estes libelos acusatórios representam $ 1,7 bilhão . Sua penetração, da mesma forma, pode ser julgada pelo fato deque as vendas aqui citadas se referem a uma variedade de produtos. São efetuadas não apenas para empresas de utilidade pública em todo o país, como por licitações lacradas para os governos federal, estadual e municipal.''

Grande sentença ! Belamente redigida. 

O juiz achou que a verdadeira culpa desse crime estava com aqueles ue estavam fora da sala do tribunal naquele dia. ''Esse tribunal passou muitas horas no que considera uma avaliação justa de um a tarefa extremamente difícil '', disse ''Ao chegar a esse julgamento, não é nada descuidado afirmar que a culpa verdadeira deve ser colocada na porta dos réus acusados e na daqueles que dirigem e orientam sua política. '' ( O presidente Cordiner , da GE , que proferiu declaração piegas perante a comissão senatorial sobre a pureza do sistema da livre iniciativa, não foi acusado pelo grande júri da Philadelphia ).Com isto, o juiz Ganey entregou as sentenças. As empresas acusadas foram multadas em $ 1.924.500, incluindo uma multa de $ 372 mil contra a Westinghouse e uma multa de $ 437. 000  contra a GE .

K.M.